Vídeos falsos produzidos por inteligência artificial e informações de baixa qualidade já representam uma ameaça maior às eleições e à democracia do que as tradicionais fake news. É o que aponta o novo Guia Internet, Democracia e Eleições, publicado pelo CGI.br.
Segundo a Agência Brasil, o documento compara o cenário atual com o de 2018, quando as redes abertas tinham papel central na disseminação de desinformação. Hoje, redes mais restritas, como o WhatsApp, ganharam espaço nessa circulação.
A multiplicação de conteúdos falsos pode alimentar a desconfiança até diante de informações verdadeiras. Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil – Imagem: Marcelo Camargo/Agência Brasil
Vídeo assume protagonismo
A desinformação também deixou de depender de uma única plataforma. Segundo o guia, conteúdos enganosos circulam ao mesmo tempo em diferentes ambientes digitais, com o vídeo passando a ser o principal vetor.
Em geral, esses vídeos vêm acompanhados de textos curtos que ajudam a sustentar e dar aparência de legitimidade à narrativa falsa. A IA generativa, que já apareceu no ciclo eleitoral de 2022, deve ganhar ainda mais espaço neste ano, combinada a ferramentas capazes de direcionar mensagens para perfis específicos.
maior circulação de conteúdos em redes restritas, como o WhatsApp;
uso de IA generativa para produzir conteúdos enganosos;
direcionamento de mensagens a perfis específicos;
técnicas que tornam narrativas falsas mais convincentes.
Hoje, as plataformas digitais ocupam um lugar central na forma como os brasileiros se informam sobre o que acontece no mundo, no país e nas cidades onde vivem.
Renata Mielli, coordenadora do CGI.br, à Agência Brasil.
O problema das deepfakes
O realismo das deepfakes está entre as principais preocupações levantadas pelo estudo. À medida que essas ferramentas avançam, identificar uma falsificação pode se tornar difícil até para pessoas acostumadas a avaliar informações.
A consequência pode ir além de acreditar em uma mentira. O guia alerta para a possibilidade de que a multiplicação de conteúdos falsos provoque desconfiança até diante de informações verdadeiras.
A perda de confiança na imprensa e no Judiciário, associada à polarização política, também aparece como fator de preocupação. Segundo o guia, esse ambiente pode favorecer situações em que convicções pessoais acabam se sobrepondo à checagem dos fatos.
Aplicativos como o WhatsApp ganharam espaço na circulação de conteúdos enganosos durante a transformação do ambiente digital. – Imagem: Primakov/Shutterstock
Quando a crença pesa mais
O estudo chama atenção para outro comportamento: a tendência de buscar conteúdos que confirmem aquilo que a pessoa já pensa. Informações contrárias às próprias convicções podem ser descartadas. O guia chama esse mecanismo de racionalidade motivada e aponta seu potencial de reforçar posições ideológicas.
Os influenciadores também entram nessa discussão. O CGI.br reconhece sua relevância na comunicação digital, mas ressalta uma diferença em relação ao jornalismo: eles não seguem um código de ética nem respondem institucionalmente pela veracidade de suas afirmações da mesma forma que o jornalismo.
A publicação explica o funcionamento dos sistemas de recomendação e discute o impacto da IA generativa nas eleições. Também apresenta conceitos ligados às deepfakes e aos modelos de linguagem conversacionais.
O material reúne ainda orientações para instituições enfrentarem a desinformação e recomendações para que cidadãos não se tornem vítimas ou propagadores de conteúdos falsos ou enganosos.
A mudança apontada pelo CGI.br mostra como a desinformação eleitoral passou a combinar novos formatos, inteligência artificial e diferentes canais de distribuição. O desafio envolve não apenas identificar uma informação falsa, mas também compreender como ela é produzida e chega a públicos específicos.
A China anunciou nesta segunda-feira (7) novas regras judiciais para lidar com abusos relacionados à inteligência artificial (IA), incluindo a criação de deepfakes e vozes clonadas. As diretrizes foram divulgadas pelo Supremo Tribunal chinês e estabelecem critérios para processos judiciais envolvendo o uso de IA no país.
Segundo a AFP, as normas também abrangem casos de informações falsas geradas por IA e discriminação de preços por meio de algoritmos. A medida ocorre em um setor considerado estratégico para a China, que disputa com os Estados Unidos o desenvolvimento da tecnologia.
Regras para réplicas digitais
De acordo com a agência estatal Xinhua, as novas diretrizes deixam estabelecido que pessoas não podem usar sistemas de IA para criar ou distribuir réplicas digitais reconhecíveis de terceiros sem consentimento. A regra inclui rostos e vozes clonados.
As normas também tratam de disputas relacionadas ao uso da tecnologia para produzir conteúdos falsos. Entre os exemplos estão casos em que uma pessoa tem o rosto alterado digitalmente e a imagem é usada para espalhar acusações sexuais falsas e difamatórias.
Nos últimos anos, ferramentas de inteligência artificial capazes de produzir conteúdos que reproduzem de maneira convincente a aparência e a voz de pessoas reais ganharam espaço. O avanço dessas tecnologias está entre os fatores considerados nas novas orientações judiciais.
Responsabilidade de provedores
As regras também estabelecem possíveis responsabilidades para os provedores de serviços de IA. Segundo a Xinhua, eles poderão responder legalmente quando não agirem rapidamente depois de serem informados de que seus sistemas produziram conteúdos que violam direitos de outras pessoas.
A adoção das diretrizes ocorre após o presidente chinês, Xi Jinping, pedir o reforço da conscientização sobre os riscos da inteligência artificial. O líder também defendeu que a tecnologia seja mantida segura e controlável.
Segundo Tao Kaiyuan, vice-presidente do Tribunal, as diretrizes têm como objetivo “equilibrar o desenvolvimento e a segurança”. A declaração foi feita em uma entrevista coletiva cuja transcrição foi publicada no site do tribunal.
As novas regras, portanto, estabelecem caminhos judiciais para diferentes tipos de conflitos relacionados ao uso de inteligência artificial, desde a criação de réplicas digitais sem autorização até conteúdos falsos e práticas de preços baseadas em algoritmos.
O Tribunal Superior Eleitoral rejeitou nesta terça-feira (1º) uma ação do PT contra a divulgação de um vídeo do ex-presidente Jair Bolsonaro feito com inteligência artificial.
No lançamento da candidatura de Flávio Bolsonaro (PL) à Presidência da República, em agosto, foi exibido um vídeo simulando um pronunciamento do pai – que está em prisão domiciliar.
Por 4 votos a 3, entendimento do TSE foi de que não se tratou de uma propaganda eleitoral irregular porque o vídeo foi divulgado na convenção partidária.
Definição de deepfake
Além da votação envolvendo o vídeo de Jair Bolsonaro, os magistrados definiram regras para as deepfakes.
Deepfake é uma técnica que usa inteligência artificial para criar ou manipular imagens, vídeos e áudios de forma realista, simulando pessoas, falas ou situações.
Por 5 votos a 2, o TSE estabeleceu que deepfake é o conteúdo sintético produzido ou manipulado por inteligência artificial ou tecnologia equivalente que apresente grau de realismo ou verossimilhança e crie, reproduza ou altere a imagem, a voz ou a manifestação de pessoa viva, falecida ou fictícia.
A Corte também definiu que a proibição do uso de deepfake nas eleições exige que o conteúdo seja caracterizado como propaganda eleitoral.
O conceito deve ser aplicado aos processos semelhantes que estão em tramitação na Justiça Eleitoral.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta terça-feira (1º) a julgar uma ação que pode definir os limites para o uso de inteligência artificial nas eleições de 2026. Entre os pontos em debate está a caracterização de vídeos, áudios e imagens como deepfake.
O processo envolve um vídeo de Jair Bolsonaro criado com IA e exibido em uma convenção do PL. Os ministros também terão de avaliar quais punições podem ser aplicadas a candidatos e campanhas que descumprirem as regras.
O vídeo de Bolsonaro criado com IA está no centro da discussão sobre deepfakes nas eleições – Reprodução/YouTube (canal do PL)
Quando uma montagem vira deepfake?
A tendência no TSE é manter a proibição de conteúdos gerados por IA que reproduzam pessoas vivas, mortas ou fictícias com alto grau de realismo. O foco está nas produções capazes de fazer o eleitor acreditar que determinada situação realmente aconteceu.
Uma resolução eleitoral aprovada neste ano já proíbe, quando o objetivo é favorecer ou prejudicar candidaturas, conteúdos sintéticos em áudio ou vídeo que criem, substituam ou alterem digitalmente a imagem ou a voz de pessoas.
Um aviso informando que a peça foi produzida com inteligência artificial não deve, por si só, afastar a proibição.
A regra tende a ser aplicada de maneira diferente a memes, caricaturas, animações e montagens satíricas que deixem evidente seu caráter fictício e não tentem imitar a realidade de forma convincente.
Vídeo de Bolsonaro motivou a ação
A Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, questionou um vídeo exibido na convenção do PL que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do partido à Presidência.
Na gravação, uma representação criada com IA reproduzia a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. O personagem afirmava estar “preso e calado por uma decisão arbitrária” e pedia que os apoiadores recebessem Flávio “de braços abertos”.
A defesa de Flávio Bolsonaro afirma que a legislação não foi violada porque o público foi informado sobre o uso da tecnologia. Os advogados classificaram o recurso como um “boneco tecnológico”, comparando-o a máscaras e bonecos usados em campanhas políticas.
O julgamento pode definir como a inteligência artificial será usada na propaganda eleitoral de 2026. – Crédito: fadfebrian – Shutterstock
Punição também está em discussão
O TSE deverá avaliar não apenas se o vídeo se enquadra na definição de deepfake, mas também qual seria a consequência. A indicação é de que a remoção do conteúdo venha acompanhada de multa.
Sanções como a cassação do registro devem ficar reservadas a situações mais graves, com elementos como reincidência e impacto na disputa eleitoral.
Entre os pontos em análise estão:
o grau de realismo da manipulação;
a possibilidade de induzir o eleitor a erro;
a identificação do uso de inteligência artificial;
a remoção do conteúdo e eventual aplicação de multa;
a gravidade da conduta e sua repercussão na disputa.
Ministros têm interpretações diferentes
O ministro André Mendonça defendeu anteriormente que o simples uso de montagem ou recurso visual artificial não torna um conteúdo ilegal. Para ele, é necessário comprovar falsidade objetiva, manipulação fraudulenta ou descontextualização grave.
“É preciso demonstrar que o uso da tecnologia tenha produzido falsidade objetiva, manipulação fraudulenta da realidade ou descontextualização grave apta a induzir o eleitor em erro”, afirmou Mendonça.
A ministra Estela Aranha apresentou entendimento diferente. Para ela, não é necessário demonstrar que a manipulação tinha capacidade concreta de enganar o eleitor.
“A configuração de deepfake independe da demonstração de aptidão concreta da manipulação para induzir o eleitor em erro”, afirmou.
O julgamento pode definir como a Justiça Eleitoral tratará o uso de inteligência artificial durante a campanha e quais limites serão impostos às produções digitais.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) transferiu para a próxima terça-feira (18) a reunião que discutirá o uso de vídeos produzidos ou alterados por inteligência artificial nas eleições de 2026. O encontro, inicialmente previsto para esta quinta-feira (13), foi convocado pelo presidente da Corte, Kassio Nunes Marques.
A mudança ocorreu porque a sessão do plenário desta quinta-feira avançou além do horário estimado, segundo informações compartilhadas por ministros do tribunal. Entre os principais pontos da reunião estarão a possibilidade de uma vedação abrangente às deepfakes e as consequências para quem desrespeitar as regras eleitorais.
A discussão ganhou destaque depois que o Partido Liberal apresentou, durante a convenção que oficializou Flávio Bolsonaro como candidato à Presidência, um vídeo criado com inteligência artificial que reproduzia a imagem e a voz de Jair Bolsonaro. O episódio foi questionado no TSE pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV, em processo relatado por Nunes Marques.
Corte avalia ampliar interpretação da regra sobre conteúdos sintéticos
Está cada vez mais difícil de saber o que é real e o que é falso na internet. – Imagem: FAMILY STOCK/Shutterstock
A regulamentação atual do TSE já impede a utilização de deepfakes com o objetivo de beneficiar ou prejudicar candidaturas. A avaliação de integrantes da Corte, porém, é que o julgamento do caso pode servir para definir de maneira mais abrangente os limites da tecnologia durante a campanha eleitoral deste ano.
A possibilidade em análise é que a proibição alcance o uso desse tipo de conteúdo independentemente da finalidade atribuída à produção. A preocupação manifestada nos bastidores é impedir que eventuais brechas normativas favoreçam a circulação em larga escala de vídeos sintéticos nas redes sociais durante o período eleitoral.
Outro ponto previsto para o debate é a resposta jurídica aos descumprimentos. Parte dos ministros considera que o episódio envolvendo Flávio Bolsonaro deve resultar em multa, sem aplicação imediata de penalidades eleitorais mais severas.
Deepfakes são ameaças tanto para pessoas quanto para empresas – Imagem: Tero Vesalainen/Shutterstock
A interpretação defendida por uma corrente dentro do tribunal diferencia o simples descumprimento das normas de propaganda de situações consideradas mais graves. Nessa visão, a multa seria adequada para uma infração isolada, enquanto abuso ou reincidência poderiam justificar consequências mais rigorosas.
A ação apresentada pelo PT ao TSE sustenta que o vídeo exibido na convenção do PL ultrapassou os limites da pré-campanha. A legenda afirma que a peça utilizou uma representação artificial de Jair Bolsonaro para associar sua imagem e sua voz à promoção política de Flávio Bolsonaro.
O partido também argumenta que o material contrariou a resolução do TSE sobre deepfakes e caracterizou propaganda eleitoral antecipada. Na mesma ação, o PT sustenta que a divulgação teria afrontado determinação do ministro Alexandre de Moraes que impediu Jair Bolsonaro de fazer manifestações de natureza político-eleitoral, inclusive por meio de terceiros.
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) se reúne nesta quinta-feira (13) para discutir o uso de deepfakes nas campanhas eleitorais. A reunião ocorre após uma ação do PT contra um vídeo de Jair Bolsonaro produzido por inteligência artificial e exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL à Presidência.
Segundo o g1, os ministros devem decidir se a proibição será geral ou se ficará limitada a conteúdos capazes de enganar eleitores ou prejudicar candidatos. Eles também devem discutir quais punições seriam aplicadas em caso de violação.
O vídeo de Bolsonaro feito com IA está no centro de uma ação do PT e pode influenciar a interpretação das regras eleitorais. – Imagem: Blossom Stock Studio / Shutterstock
Ministros discutem alcance da regra
A reunião será fechada e ocorrerá depois da sessão de julgamentos do plenário. O encontro foi marcado pelo presidente do TSE, Kassio Nunes Marques.
Ministros ouvidos pelo g1 apontam uma tendência de proibição geral dos deepfakes. Uma das justificativas é evitar uma enxurrada de ações individuais sobre o uso da tecnologia nas campanhas.
Algumas linhas devem concentrar a conversa:
proibir qualquer uso de deepfake durante a campanha;
permitir a tecnologia quando não houver tentativa de enganar o eleitor ou prejudicar um candidato;
estabelecer advertências e multas para determinadas violações;
aplicar punições mais severas em casos recorrentes.
A resolução publicada pelo TSE neste ano já proíbe conteúdo sintético gerado ou manipulado digitalmente para prejudicar ou favorecer uma candidatura. A regra abrange alterações na imagem ou na voz de pessoas vivas, falecidas ou fictícias.
Vídeo de Bolsonaro está no processo
A ação do PT envolve um vídeo exibido na convenção que confirmou Flávio Bolsonaro como candidato do PL. Nas imagens, um avatar se apresenta como uma simulação da imagem e da voz do ex-presidente e informa que foi produzido com inteligência artificial.
Para o PT, avisar que houve uso de IA não torna o conteúdo permitido. Na ação apresentada ao TSE, o partido afirma: “O deepfake de uso legítimo continua sendo deepfake”.
A defesa de Flávio Bolsonaro discorda. Os advogados sustentam que não houve tentativa de enganar o público, já que o vídeo informava que não se tratava da presença física, de uma transmissão ao vivo ou de uma gravação autêntica de Bolsonaro.
A defesa comparou ainda o recurso a máscaras e bonecos de papel usados em campanhas. Segundo os advogados, houve “apenas a criação de um boneco tecnológico”, acompanhada de avisos sobre o uso da IA.
Se o TSE adotar uma vedação total, o vídeo exibido na convenção de Flávio Bolsonaro poderá ser considerado irregular e gerar multa. – Imagem: FAMILY STOCK/Shutterstock
Decisão pode afetar eleições de 2026
Especialistas também divergem sobre a interpretação das regras eleitorais. Para uma corrente, o material já seria irregular porque a norma do TSE impede conteúdos sintéticos que substituam a imagem ou a voz de uma pessoa, mesmo com autorização. Outra avaliação é que a inteligência artificial pode ser usada nas eleições desde que o público seja informado claramente sobre sua utilização.
O caso pode ser julgado pelo TSE na próxima semana. Se a Corte adotar uma proibição total, o vídeo exibido na convenção poderá ser considerado irregular e resultar em multa.
O entendimento que sair desse debate deve estabelecer um parâmetro para o uso de conteúdos produzidos ou modificados por inteligência artificial durante a campanha eleitoral.
Detectar deepfakes já é difícil. Explicar por que uma imagem é falsa é mais difícil ainda. Pesquisadores do Instituto Fraunhofer de Optrônica, Tecnologias de Sistemas e Exploração de Imagens (IOSB), na Alemanha, desenvolveram uma ferramenta que faz os dois, e com taxa de detecção entre 85% e 91%, segundo comunicado do instituto.
A ferramenta se chama RealorRender e foi desenvolvida em parceria com o Escritório Federal Alemão de Segurança da Informação (BSI), que também financia o projeto.
Como funciona
A abordagem é híbrida e inédita. Em vez de usar apenas um classificador tradicional de aprendizado profundo, a RealorRender combina dois métodos:
Primeiro, um gerador de imagens de IA tenta reconstruir a imagem analisada. Quanto mais bem-sucedida a reconstrução, maior a probabilidade de que a imagem original também tenha sido gerada por IA – afinal, uma IA consegue replicar com mais facilidade o que outra IA criou.
Em seguida, um modelo de classificação calcula o erro de reconstrução e gera uma estimativa de autenticidade em porcentagem.
“Primeiro, usamos um gerador de imagens de IA para reconstruir a imagem. Em seguida, um modelo de IA assume a classificação e realiza um cálculo híbrido do erro de reconstrução. Por fim, obtemos uma estimativa que exibe a precisão do reconhecimento em porcentagem”, explicou Andreas Specker, cientista sênior do grupo de pesquisa de Sistemas de Segurança e Assistência por Vídeo do Fraunhofer IOSB, em comunicado.
O que diferencia: a explicação
Detectar não basta. A RealorRender também explica por que classificou uma imagem como falsa, usando métodos de IA explicável (XAI).
“Texturas distintivas ou padrões de frequência característicos podem indicar a origem sintética de uma imagem. O XAI ajuda a mostrar quais características o modelo usa em sua decisão”, disse Nadia Burkart, chefe do grupo de IA Explicável Aplicada do Fraunhofer IOSB, em comunicado.
A ferramenta usa dois tipos de visualização: mapas de calor, que destacam as regiões da imagem que mais contribuíram para a decisão do modelo, e análise por segmentos, que identifica áreas semânticas específicas (como rosto, cabelo ou fundo) que denunciam a origem artificial.
Por que isso importa
O problema que a RealorRender tenta resolver é massivo. Em 2025, fraudes envolvendo deepfakes ultrapassaram US$ 1,5 bilhão globalmente. Uma investigação de 2023 encontrou 276.149 deepfakes sexuais em um único site dedicado ao tema, 96% deles retratando mulheres.
Humanos têm enorme dificuldade em distinguir imagens autênticas de falsificações. Ferramentas automáticas existem, mas raramente explicam seus resultados – o que limita sua utilidade para jornalistas, plataformas de redes sociais e agências de segurança que precisam justificar decisões de moderação.
Quem pode usar
A RealorRender está sendo incorporada a um demonstrador que inicialmente auxiliará o BSI na detecção de deepfakes. O uso é simples: o usuário faz o upload da imagem, recebe o resultado da detecção seguido de uma explicação e um resumo em texto.
Os pesquisadores publicaram dois relatórios sobre o projeto. A tecnologia tem aplicação potencial para agências de segurança, plataformas de redes sociais, empresas de mídia e agências de fotografia.
A exibição de um vídeo criado com inteligência artificial (IA) para simular um discurso de Jair Bolsonaro durante a convenção nacional do Partido Liberal (PL), no último sábado (25), colocou a tecnologia no centro do debate eleitoral. Após o evento, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 48 horas para que a defesa do ex-presidente esclarecesse se ele autorizou o uso de sua imagem e voz na produção do material.
Na decisão, Moraes apontou dois possíveis cenários. Caso Bolsonaro tivesse autorizado a gravação, a participação poderia representar novo descumprimento das medidas cautelares impostas para a manutenção da prisão domiciliar humanitária. Se não houvesse autorização, o ministro afirmou que o caso poderia configurar uma hipótese de conteúdo sintético manipulado em desacordo com a legislação eleitoral.
O episódio levantou dúvidas sobre o uso da inteligência artificial nas eleições. Afinal, um candidato pode usar um avatar criado por IA? É obrigatório avisar quando um conteúdo é sintético? O que caracteriza um deepfake proibido? E quais são as consequências para quem descumprir as regras?
O Olhar Digital analisou a resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que disciplina o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral e ouviu especialistas para explicar o que é permitido, o que continua proibido e quais pontos ainda podem depender da interpretação da Justiça.
Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabelece regras para o uso de inteligência artificial na propaganda eleitoral, incluindo identificação obrigatória de conteúdos sintéticos e restrições ao uso de deepfakes nas eleições de 2026 – Imagem: Blossom Stock Studio / Shutterstock
Um candidato pode usar inteligência artificial na campanha?
Sim. A Justiça Eleitoral não proibiu o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais. O que mudou para as eleições de 2026 foi a criação de um conjunto de regras para disciplinar como a tecnologia pode ser utilizada por candidatos, partidos, federações e plataformas digitais.
A principal delas está no artigo 9º-B da Resolução nº 23.610. Sempre que uma propaganda utilizar conteúdo sintético produzido ou manipulado por inteligência artificial para criar, substituir, omitir, mesclar, alterar ou sobrepor imagens e sons, o responsável deverá informar, de forma explícita, destacada e acessível, que aquele material foi produzido com IA e qual tecnologia foi utilizada.
A exigência vale para diferentes formatos. Em vídeos, por exemplo, a identificação deve aparecer tanto no início da peça quanto de forma visual durante sua exibição. Em imagens estáticas, deve haver marca d’água e audiodescrição. Já em materiais impressos, a informação precisa constar em cada página ou face que utilize conteúdo gerado por inteligência artificial.
A resolução também deixa claro que nem toda edição exige esse aviso. Ficam de fora ajustes simples para melhorar a qualidade de imagem ou som, além de elementos gráficos como logomarcas, vinhetas e recursos de marketing já comuns em campanhas eleitorais.
Na reportagem publicada pelo Olhar Digital no início de julho, a advogada Tayná Frota de Araújo, do VLK Advogados, resumiu essa mudança afirmando que esta será a primeira eleição geral realizada sob um conjunto mais estruturado de regras para o uso da inteligência artificial, com medidas preventivas, identificação obrigatória de conteúdos sintéticos e novas responsabilidades para as plataformas digitais.
Na avaliação de Willians Sebriam, advogado da Revio, o objetivo do TSE não foi banir a tecnologia das campanhas, mas impedir seu uso para fabricar situações inexistentes. Segundo ele, “o uso de IA não foi banido das campanhas, ele foi regulamentado”, permitindo que candidatos utilizem a tecnologia “desde que respeitem os princípios da transparência e da veracidade”.
Essa também é a interpretação de Juliano Maranhão, professor da Faculdade de Direito da USP. Segundo ele, “a Resolução do TSE somente proíbe o uso de IA que não seja transparente e tenha por finalidade desinformar, com potencial de desequilibrar o jogo eleitoral”.
Quando a IA deixa de ser permitida?
Embora a IA possa ser utilizada em campanhas, essa autorização não é irrestrita. O artigo 9º-C da Resolução nº 23.610 estabelece situações em que o uso da tecnologia passa a ser proibido. Entre essas hipóteses está o uso dos chamados deepfakes.
Os deepfakes — conteúdos sintéticos que simulam a imagem ou a voz de uma pessoa — estão entre os usos de inteligência artificial proibidos pela resolução do TSE na propaganda eleitoral – Imagem: FAMILY STOCK/Shutterstock
O artigo 9º-C determina que é vedado o uso, para favorecer ou prejudicar uma candidatura, de conteúdo sintético em áudio ou vídeo que tenha sido gerado ou manipulado digitalmente para criar, substituir ou alterar a imagem ou a voz de uma pessoa viva, falecida ou fictícia — ainda que haja autorização da pessoa retratada.
Além dos deepfakes, a resolução também veda conteúdos fabricados, manipulados ou descontextualizados capazes de comprometer a integridade das eleições ou desequilibrar a disputa. O descumprimento dessas regras pode caracterizar abuso do poder político e uso indevido dos meios de comunicação, com consequências que incluem a cassação do registro ou do mandato, além de outras sanções previstas na legislação eleitoral.
A advogada Beatriz Haikal explicou que a regulamentação não impede o uso da inteligência artificial, mas estabelece critérios para separar aplicações legítimas da propaganda irregular. Segundo ela, ferramentas de IA podem ser utilizadas para criar peças gráficas, avatares e outros materiais de campanha, desde que haja transparência quando o conteúdo for significativamente alterado. Já a fabricação de cenas falsas utilizando voz ou imagem de pessoas reais continua proibida.
Juliano Maranhão observa que, na prática, a análise da Justiça Eleitoral dependerá do contexto em que o conteúdo for utilizado.
Segundo o professor, “a avaliação é contextual”: será preciso verificar “se o vídeo sintético é voltado para disseminar informação patentemente falsa, que favoreça o próprio candidato ou prejudique o seu adversário, com potencial de impactar o eleitor”. Também deve ser considerado se o conteúdo tem caráter humorístico ou satírico, sem intenção de enganar o público.
Como exemplo, Maranhão cita uma publicação feita por Tabata Amaral durante a campanha para a Prefeitura de São Paulo em 2024, em que o rosto do então prefeito Ricardo Nunes foi inserido no boneco Ken, da Barbie. Segundo ele, o caso “não se tratava de desinformação, mas uma forma humorística de colocar sua opinião sobre o candidato concorrente”.
Então por que o vídeo de Bolsonaro virou alvo da Justiça?
As regras ajudam a explicar parte da controvérsia envolvendo o vídeo exibido na convenção do PL. No entanto, antes mesmo de discutir se o conteúdo poderia violar a legislação eleitoral, Alexandre de Moraes levantou outra questão: Jair Bolsonaro autorizou ou não o uso de sua imagem e voz? A resposta para essa pergunta pode levar a consequências jurídicas diferentes.
Ex-presidente Jair Bolsonaro e o ministro do STF Alexandre de Moraes – Imagem: Marcello Casal Jr. – Agência Brasil / Antônio Augusto – STF
Se Bolsonaro autorizou a produção do vídeo, o caso poderá representar novo descumprimento das medidas cautelares impostas pelo STF. Desde julho de 2025, o ex-presidente está proibido de utilizar redes sociais, direta ou indiretamente, condição que foi mantida para a continuidade da prisão domiciliar humanitária. O ministro também lembra que Bolsonaro já havia sido advertido anteriormente por participar da elaboração de uma carta posteriormente divulgada por seu filho, Flávio Bolsonaro, nas redes sociais.
Por outro lado, se ficar demonstrado que a imagem foi utilizada sem a autorização do ex-presidente, Moraes afirma que a conduta poderá caracterizar uma hipótese de desinformação eleitoral mediante conteúdo sintético manipulado, sujeita às sanções previstas na legislação eleitoral. Para fundamentar esse entendimento, o ministro cita o artigo 9º-C da Resolução nº 23.610 e decisões recentes do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o uso de deepfakes em campanhas.
Para Juliano Maranhão, o caso Bolsonaro exige uma análise diferente daquela prevista apenas pela resolução do TSE. Segundo o professor, o principal questionamento de Alexandre de Moraes não diz respeito ao conteúdo do vídeo em si, mas à eventual participação do ex-presidente na encomenda ou na decisão de produzi-lo. Isso porque Bolsonaro está sujeito a medidas cautelares específicas impostas pelo STF, além das regras gerais da legislação eleitoral.
Já Alberto Rollo afirma que uma eventual responsabilização dependerá justamente da forma como a Justiça interpretará a participação de Bolsonaro na produção do vídeo. Segundo ele, “se a Justiça considerar que o avatar feito com IA é a mesma coisa que se fosse o próprio Jair, então ele teria desrespeitado a vedação do ministro Alexandre Moraes de produzir manifestação política”.
O advogado ressalva, porém, que a convenção ocorreu antes do início oficial da propaganda eleitoral, que começa em 16 de agosto, e que o vídeo informava ter sido produzido com inteligência artificial. Por isso, Rollo entende que, nesse caso específico, “não houve ilegalidade”, embora a resolução do TSE proíba o uso de deepfakes durante a propaganda eleitoral.
A regulamentação já resolve todos os casos?
Embora o TSE tenha endurecido as regras para o uso de inteligência artificial nas eleições, especialistas avaliam que muitas situações ainda dependerão da interpretação da Justiça Eleitoral.
Isso porque a tecnologia evolui rapidamente e novas formas de utilização surgem antes mesmo que a legislação consiga prever todos os cenários.
Para Juliano Maranhão, esse desafio é inevitável. Segundo o professor, “não há como definir previamente todos os tipos possíveis de uso desinformativo de IA em conteúdo eleitoral”. Na prática, explica, apenas o contexto permite avaliar se houve enganosidade, se o conteúdo prejudica um rival ou favorece um candidato e em que medida isso ocorreu. A regulamentação estabelece um princípio geral, mas caberá aos tribunais aplicá-lo aos casos concretos. Em síntese, Maranhão resume a lógica da regulamentação da seguinte forma:
A regulação determina o conceito central: a IA não pode ser usada para desinformar e prejudicar ou favorecer arbitrariamente candidato levando o eleitor a erro.
Juliano Maranhão, advogado especialista em direito eleitoral
Especialistas avaliam que a regulamentação da inteligência artificial nas eleições continuará exigindo interpretação da Justiça à medida que novas aplicações da tecnologia surgirem – Imagem: Supatman/iStock
Enquanto isso, o próprio TSE vem ampliando gradualmente as regras. Além da obrigatoriedade de identificar conteúdos produzidos por inteligência artificial e da proibição dos deepfakes eleitorais, as eleições de 2026 também inauguram uma “janela de silêncio” para conteúdos sintéticos. Entre as 72 horas que antecedem cada turno e as 24 horas seguintes ao encerramento da votação, fica proibida a publicação, o compartilhamento e o impulsionamento de novos conteúdos produzidos ou alterados por IA que utilizem imagem, voz ou manifestação de candidatos ou pessoas públicas.
As plataformas digitais também ganharam novas responsabilidades. Elas devem disponibilizar mecanismos para identificar conteúdos produzidos com IA, remover rapidamente materiais ilícitos, impedir que publicações equivalentes continuem circulando e criar canais específicos para denúncias de candidatos e partidos.
Para a advogada Beatriz Haikal, uma das intenções da chamada “janela de silêncio” é evitar o chamado efeito calúnia de véspera — quando um conteúdo falso viraliza às vésperas da votação e não há tempo suficiente para que ele seja desmentido antes de os eleitores irem às urnas.
A inteligência artificial pode abrir caminho para avanços importantes em diversas áreas, mas o mesmo ritmo acelerado que impulsiona a tecnologia também amplia seus desafios. Essa é a principal conclusão do primeiro relatório científico independente sobre IA elaborado por um painel da ONU.
O documento será apresentado aos governos durante o Diálogo Global da ONU sobre governança de IA, marcado para os dias 6 e 7 de julho, em Genebra, revela a Reuters.
Segundo a ONU, governos ainda têm dificuldade para acompanhar a velocidade com que a inteligência artificial evolui. – Imagem: mr_tigga/Shutterstock
Ciência corre atrás da velocidade da IA
Produzido por 40 cientistas e especialistas independentes, o relatório afirma que a IA oferece benefícios relevantes para países e cidadãos. Em contrapartida, a compreensão científica e a capacidade de adaptação dos governos ainda não acompanham a velocidade com que os sistemas evoluem.
Segundo os autores, existem poucos métodos para controlar sistemas altamente autônomos, o que dificulta a criação de políticas capazes de acompanhar os avanços da tecnologia.
A ciência não pode garantir que a IA não causará danos catastróficos — seja por conta própria ou devido a usuários mal-intencionados.
Yoshua Bengio, copresidente do painel Diálogo Global da ONU sobre governança de IA, à Reuters.
Bengio destacou que já existem evidências crescentes de comportamentos enganosos apresentados por sistemas de IA.
Os EUA concentram 75% do poder computacional dos principais supercomputadores de IA; a China reúne outros 15%. – Imagem: William Potter/Shutterstock
Os riscos vão além da tecnologia
O documento destaca que os benefícios potenciais da IA são enormes. Ainda assim, alerta que a implementação rápida e sem controle pode gerar impactos relevantes em diferentes áreas da sociedade.
impactos sobre sistemas sociais, econômicos e ambientais;
dificuldades para controlar sistemas altamente autônomos;
aumento da circulação de material de abuso sexual infantil gerado por IA e de violência sexual facilitada por deepfakes.
O próprio relatório resume esse cenário ao afirmar que “os benefícios potenciais da IA são enormes”, mas ressalta que a implementação rápida e sem controle da tecnologia em larga escala também apresenta riscos consideráveis para a saúde mental, os sistemas sociais, a economia, o meio ambiente e a capacidade de controlar esses sistemas.
A desigualdade no acesso preocupa
Mais de um bilhão de pessoas já utilizam ferramentas de IA conversacional semanalmente. Apesar desse crescimento, a adoção continua defasada nos países em desenvolvimento.
O relatório mostra ainda que os Estados Unidos concentram 75% do poder computacional entre os 500 principais supercomputadores de IA do mundo, enquanto a China reúne 15%.
Os especialistas também alertam que a IA facilita a produção e o direcionamento de conteúdo persuasivo em larga escala, favorecendo uma erosão gradual da integridade da informação, da confiança pública, da coesão social e da deliberação democrática.
A ONU destaca que milhares de idiomas ainda estão fora do treinamento da maioria dos modelos de inteligência artificial. – Imagem: JOURNEY STUDIO7/Shutterstock
Nem todos os países conseguem acompanhar
Outro desafio envolve a diversidade linguística. Embora mais de 7.000 idiomas sejam falados no planeta, apenas uma pequena parcela deles está presente no treinamento dos modelos atuais. Segundo o relatório, erros na tradução automática podem afetar diagnósticos de saúde e decisões de tratamento.
O documento conclui que a maioria dos países, inclusive economias avançadas, ainda não possui capacidade técnica suficiente para avaliar os modelos mais sofisticados de inteligência artificial nem para participar de forma significativa de sua governança. Esse cenário reforça a necessidade de ampliar a cooperação internacional para acompanhar uma tecnologia que continua evoluindo em ritmo acelerado.
Em um comunicado publicado no fórum oficial de criadores, o YouTube anunciou a ampliação de sua ferramenta de detecção de deepfakes criados por inteligência artificial para todos os usuários maiores de 18 anos.
Com a mudança, qualquer pessoa adulta poderá usar o sistema para identificar vídeos que utilizem sua imagem de forma falsa ou manipulada dentro da plataforma.
Em resumo:
YouTube libera detector de deepfakes para todos os usuários adultos;
Sistema usa selfie para identificar rostos falsificados por inteligência artificial;
Plataforma avisa usuários sobre vídeos suspeitos encontrados no YouTube;
Pessoas poderão pedir remoção de conteúdos manipulados com suas imagens;
Ferramenta busca reduzir golpes, fraudes e desinformação com deepfakes.
Sistema monitora o YouTube em busca de rostos parecidos que possam indicar o uso indevido da imagem das pessoas em conteúdos gerados por IA – Crédito: Tada Images / Shutterstock
Como funciona o detector de deepfakes do YouTube
A ferramenta funciona a partir de uma digitalização facial feita pelo próprio usuário, semelhante a uma selfie. Com esses dados, o sistema monitora o YouTube em busca de rostos parecidos que possam indicar o uso indevido da imagem da pessoa em conteúdos gerados por IA.
Quando encontra uma possível correspondência, a plataforma envia um aviso ao usuário. A partir disso, ele pode pedir a remoção do vídeo. Segundo o YouTube, o número de solicitações registradas até agora ainda é considerado pequeno.
O recurso começou a ser testado inicialmente com criadores de conteúdo. Depois, foi liberado para jornalistas, políticos, autoridades públicas e profissionais da indústria do entretenimento. Agora, a empresa decidiu abrir o acesso para o público em geral.
A expansão representa um passo importante no combate aos deepfakes, tecnologia que permite criar vídeos muito realistas com rostos falsificados digitalmente. O avanço dessas ferramentas tem aumentado preocupações sobre golpes, desinformação e uso indevido da imagem de pessoas comuns.
Mulher com cara de desconfiada vendo outro perfil fake se passando por ela (ironicamente, esta mulher também não existe e foi feita por IA) – Crédito: Layse Ventura via ChatGPT / Olhar Digital
Remoção é feita após análise criteriosa dos vídeos
O YouTube informou que os pedidos de remoção passam por análise baseada em sua política de privacidade. Entre os critérios avaliados estão o nível de realismo do vídeo, a identificação clara de que o conteúdo foi criado por IA e a possibilidade de reconhecer a pessoa mostrada nas imagens.
A plataforma destacou ainda que existem exceções para materiais de sátira, humor ou paródia. Além disso, a ferramenta atua apenas na identificação facial e não inclui outros elementos, como imitações de voz.
Os usuários também poderão deixar o programa quando quiserem e solicitar a exclusão de seus dados faciais armazenados pela empresa.
No anúncio, o porta-voz Jack Malon afirmou que não há exigência mínima para que alguém participe da ferramenta. “Com essa expansão, estamos deixando claro que, independentemente de os criadores estarem publicando conteúdo no YouTube há uma década ou estarem apenas começando, eles terão acesso ao mesmo nível de proteção”.
O crescimento das deepfakes vem preocupando cada vez mais especialistas, tendo em vista que a tecnologia já foi usada em casos de assédio, fraudes e criação de conteúdos falsos envolvendo adolescentes, celebridades e figuras públicas.
