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O Governo Federal formalizou, na sexta-feira (10), um acordo de cooperação em inteligência artificial (IA) envolvendo o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) e a empresa chinesa iFlytek. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de capacidades nacionais voltadas ao funcionamento do Estado, com foco em tecnologias sob controle público.

A parceria dá continuidade à cooperação tecnológica entre Brasil e China e posiciona a IA como parte das infraestruturas consideradas críticas para a operação estatal.

Durante a assinatura, o ministro interino do MCTI, Luis Fernandes, destacou o contexto global de transformação tecnológica. “Este protocolo se insere na cooperação estratégica entre Brasil e China em ciência e tecnologia. Estamos diante de uma revolução baseada em inteligência artificial, e os países que não desenvolverem capacidade própria ficarão dependentes de tecnologias externas, em um contexto em que o acesso pode ser limitado”, afirmou.

Segundo o ministro, a iniciativa prevê o desenvolvimento conjunto de tecnologias e a transferência de conhecimento para o Brasil, com impactos relacionados à soberania digital.

O que diz o acordo de IA entre Brasil e China

• O acordo estabelece diretrizes para cooperação em pesquisa, desenvolvimento e formação de capacidades em IA;
• Entre os focos estão a criação de modelos de linguagem adaptados ao português brasileiro, sistemas de tradução e acessibilidade, aplicações em cibersegurança e o desenvolvimento de soluções voltadas à infraestrutura de IA no país;
• A Casa Civil participou da articulação entre os órgãos envolvidos e da integração da iniciativa com outras agendas estratégicas do governo;
• O secretário-adjunto de Desenvolvimento Produtivo e Inovação, Rodrigo Rodrigues da Fonseca, afirmou que a parceria resulta de esforços conjuntos entre os dois países;
• “Essa parceria resulta de um esforço coordenado de construção de sinergias entre os processos de desenvolvimento do Brasil e da China. Aqui, estamos estruturando um projeto para o futuro do Brasil, voltado à capacitação de pesquisadores e empresas no desenvolvimento de modelos de linguagem e sistemas de inteligência artificial”, declarou.

A execução técnica ficará sob responsabilidade do Serpro, que atua na operação de sistemas estruturantes e na gestão da infraestrutura de dados utilizada em serviços públicos digitais.

O presidente da empresa, Wilton Mota, afirmou que a instituição exerce um papel de integração entre diferentes frentes do Estado. “O Serpro atua como quem executa a tecnologia no Estado brasileiro, fazendo a ligação entre a pesquisa, a política pública e a entrega para o cidadão”, disse.

De acordo com Mota, o Serpro já conta com mais de 300 soluções baseadas em IA em seu portfólio, o que deve servir de base para a ampliação do uso dessas tecnologias.

“Esse acordo cria condições para avançar de forma acelerada no desenvolvimento dessas soluções, ampliar o uso da IA nos serviços oferecidos à população e garantir que a empresa atenda à necessidade do Estado no que se refere à soberania digital no campo da IA”, afirmou.

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O protocolo também prevê o desenvolvimento de infraestrutura nacional de IA, incluindo data centers, ambientes de nuvem segura e plataformas de dados interoperáveis. Essas estruturas poderão ser integradas e ampliadas a partir de sistemas já existentes.

Além disso, estão previstos programas de capacitação, como intercâmbio de pesquisadores, cursos, visitas técnicas e concessão de bolsas de estudo, com o objetivo de formar especialistas e ampliar a capacidade técnica nacional na área.

Nesse contexto, representantes do Serpro destacaram a importância do domínio completo do ciclo de desenvolvimento tecnológico.

O responsável pelo Centro de Excelência em Ciência de Dados e Inteligência Artificial da empresa, Carlos Rodrigo Lima, afirmou: “Não se trata apenas de utilizar modelos prontos, mas de dominar todo o ciclo de desenvolvimento, da curadoria de dados ao treinamento, avaliação e operação em ambiente de produção. É isso que garante que a inteligência artificial esteja, de fato, a serviço do Estado.”

As ações previstas no acordo dependerão da formalização de instrumentos específicos entre os participantes, permitindo a adaptação da cooperação conforme prioridades técnicas e estratégicas ao longo do tempo.

No âmbito internacional, a parceria com a iFlytek segue iniciativas anteriores de cooperação entre Brasil e China na área de ciência e tecnologia. O vice-presidente da empresa, Ji Lin, afirmou que a colaboração busca impulsionar o desenvolvimento tecnológico.

“A inteligência artificial está no centro da transformação tecnológica global, e é importante que os países desenvolvam capacidades ao longo de toda a cadeia. A parceria com o Brasil é uma cooperação importante para avançarmos em pesquisa e acelerar o desenvolvimento de soluções”, declarou.

O acordo conta ainda com o acompanhamento do Ministério das Relações Exteriores. O diretor do Departamento de Ciência, Tecnologia e Propriedade Intelectual, embaixador Eugênio Vargas Garcia, destacou a necessidade de ampliar capacidades nacionais.

“A inteligência artificial está no centro da revolução tecnológica, e o Brasil precisa desenvolver capacidades não apenas em IA generativa, mas em toda a cadeia associada a essa tecnologia. No caso dos modelos de linguagem, esse protocolo é importante para fortalecer a cooperação e ampliar a autonomia estratégica do país”, afirmou.

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