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A Midjourney está sendo processada por Disney, Universal e Warner Bros. por alegada violação de direitos autorais: seus modelos de geração de imagens conseguem reproduzir personagens como Bart Simpson e Darth Vader. Agora, a startup quer virar o jogo: pediu à Justiça que obrigue os estúdios a revelar como eles mesmos usam IA internamente, segundo reportagem do TechCrunch.

A lógica é direta. Se os estúdios desenvolvem modelos de IA para uso interno (em storyboards, desenvolvimento de roteiros ou criação de imagens) e treinam esses modelos com conteúdo sem licença, estariam fazendo exatamente o que acusam a Midjourney de fazer.

O argumento jurídico

A Midjourney defende que treinar seus modelos com imagens de personagens protegidos é permitido pelo princípio do “fair use” – isto é, uso justo, que permite o uso de material protegido em determinadas circunstâncias sem autorização do detentor dos direitos.

A disputa atual gira em torno dos documentos que os estúdios precisam apresentar durante a fase de descoberta de provas. Um juiz já havia determinado que os estúdios deveriam fornecer informações sobre seu uso de IA generativa, mas apenas quando esse uso resultasse em vídeos e imagens voltados ao consumidor final.

“Pescaria seletiva”

Em sua petição mais recente, a Midjourney pede para derrubar essa limitação. Segundo a startup, ela permite que os estúdios “selecionem apenas os documentos que acreditam apoiar suas alegações de dano ao mercado, privando a Midjourney de documentos que sustentariam sua defesa.”

A empresa vai além: afirma que “os documentos que os estúdios estão retendo são precisamente aqueles que revelariam se, nos bastidores, eles estão fazendo exatamente o que estão processando a Midjourney por fazer.”

O advogado principal dos estúdios, David Singer, classificou o pedido como uma “expedição de pesca” — termo jurídico para buscas amplas e especulativas por documentos. Ele afirmou ao Variety que os estúdios “não pretendem parar a tecnologia de IA ou mesmo encerrar o negócio da Midjourney”, mas querem que ela “pare de copiar seus filmes e séries” e de distribuir imagens de personagens famosos sem autorização.

Além dos documentos internos, a startup pede que os estúdios revelem todos os prompts que usaram no próprio Midjourney – e não apenas os que geraram as imagens alegadamente infratoras.

O caso está em andamento no tribunal federal da Califórnia, nos Estados Unidos.

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